Licença Paternidade: Entenda como funciona

 708 Visitas  2 de agosto de 2017  Rock Content

Assim como a licença maternidade, a licença paternidade também é essencial para os primeiros dias de vida da criança. Ela é necessária para que se possa estabelecer um vínculo maior entre o pai e o novo membro da família.

O pai também pode e deve desempenhar um papel essencial na vida do recém nascido. Esse prazo é estabelecido por lei embora seja um tempo muito mais curto do que o ideal! Continue lendo esse conteúdo para saber tudo sobre o assunto!

 

Licença paternidade – entenda como o beneficio funciona

O período de licença paternidade ainda é (infelizmente) muito menor do que o beneficio concedido às mães. Atualmente, todos os pais têm direito ao prazo de cinco dias de licença que começam a ser contado a partir do dia de nascimento da criança.

Esses cinco dias não são necessariamente dias corridos. Eles começam a ser contados a partir do dia em que o trabalhador deveria comparecer ao emprego. Isso significa que, se seu filho nascer por exemplo em um sábado e seu expediente vai de segunda a sexta, o domingo não irá contar. Mas se seu filho nascer na quinta-feira (em um horário que você trabalharia), sua folga começa a contar a partir daquele dia (na sexta, no sábado, no domingo e na segunda). O mesmo acontece no período de férias. Se o pai eventualmente entrar em licença paternidade e nesse meio tempo entrar ou já estar de férias, os dias deverão ser repostos depois do retorno ao trabalho.

Para os pais adotivos os direitos são os mesmos. Nesse caso os pais adotivos possuem o direito garantido por lei iguais.

E a licença paternidade de 20 dias – Quando se aplica?

Há empresas, porém, que adotam uma licença maior do que os cinco dias. Em março de 2016, a então presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.257/2016, estabelecendo a ampliação da licença-paternidade, de 5 para 20 dias. A regra porém  vale apenas para os trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã. Esse programa, entrou em vigor em 2008. Nesse caso, a empresa arca com o tempo a mais que a pessoa ficará em casa (no caso, os 15 dias a mais). Em troca, a empresa tem isenção em impostos. Para descobrir se a sua empresa está inscrita no programa, você deve perguntar ao departamento de recursos humanos ou confira a lista de empresas cadastradas.

O pai que pede o afastamento não pode exercer nenhuma atividade remunerada durante o período de licença.  Além disso, ele deve pedir essa extensão da licença em, no máximo, dois dias úteis depois do parto ( embora seja melhor fazer isso com mais antecedência). Por fim, o pai deve participar de algum programa ou atividade de paternidade responsável. Estes cursos costumam durar um dia e são oferecidos por hospitais, associações e sindicatos.

 

 

Como funciona a licença paternidade em outros países?

 





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